Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Empregador Descontou de seus Empregados as Contribuições Sociais. Não recolhimento ao INSS

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Resistência. Oposição à Realização da Diligência. Exibição de Espingarda '12

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

Existe relação entre segurança alimentar e ESG?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ

Jogador de futebol não pode receber dupla indenização

A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.

Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Em depoimento Marcelo Odebrecht diz que, quanto mais fala, mais ‘complica’ o ex-presidente Lula

Em depoimento à Justiça Federal, empresário falou sobre e-mails enviados aos investigadores da Operação Lava Jato.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal de campanhas’

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia de todas as doações por caixa 2

Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de 'levianas' e exigiu que empresário comprove.

Em depoimento, Marcelo Odebrecht confirma que pagou propina para a ex-presidente Dilma

Ao TSE, Marcelo Odebrecht ratifica ter pago R$ 50 milhões em propinas para a campanha de Dilma